Concorrencial

  • Assessoria em questões concorrenciais, incluindo a realização de auditorias legais e obtenção de autorização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para consumação de transações de fusões e aquisições e demais operações de reorganização societária
  • Representação de clientes em procedimentos administrativos e processos judiciais, incluindo a negociação de acordos de leniência ou compromissos de cessação de conduta, bem como consultoria preventiva em operações para mitigar a não aprovação e/ou reparação de danos e anulação de decisões do CADE
  • Análise e acompanhamento de processos em trâmite perante o CADE e resolução de conflitos relacionados à prática concorrencial
  • Elaboração de pareceres e memorandos jurídicos
  • Realização de auditorias legais (due diligence) e gerenciamento da base de dados

Equipe Responsável