Tributário e Direito Aduaneiro

  • Planejamento tributário doméstico e internacional para empresas e pessoas físicas
  • Assessoria jurídica sobre a interpretação e aplicação das normas tributárias, especialmente para fins de financiamento externo, pagamento de royalties e licenciamentos, preço de transferência, subcapitalização e importação e exportação de bens e/ou serviços
  • Estruturação tributária em M&A e reestruturações societárias
  • Análise de eficiências tributárias legalmente justificáveis para fins de ICMS, IPI, PIS/COFINS (cumulativo, não cumulativo e monofásico) e ISS
  • Consultoria tributária estratégica para investimentos estrangeiros no Brasil
  • Representação em litígios tributários na esfera judicial, incluindo ações de repetição de indébito e cobranças indevidas por parte das autoridades fiscais
  • Defesa contra autos de infração nas esferas administrativa e judicial, inclusive sustentações orais
  • Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais e de consulta fiscal
  • Consultoria estratégica envolvendo programas de parcelamento de débitos fiscais
  • Análise de classificação fiscal e pedidos de regime aduaneiro especial

Equipe Responsável