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Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas
- Advogado Associado

Expertise

  • Contencioso administrativo e judicial estratégico em matéria tributária para pessoas físicas e jurídicas
  • Consultoria tributária estratégica para pessoas físicas e jurídicas nacionais
  • Auditoria legal tributária

Experiências Profissionais

  • Advogado no escritório Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados, desde 2020
  • Advogado no escritório Tauil & Chequer Advogados, associado à Mayer Brown, 2017 a 2020
  • Advogado no escritório Barros Carvalho Advogados, 2014 a 2017
  • Sócio no escritório Alves, Duarte, Ribeiro Dantas Advogados, 2011 a 2013
  • Advogado no escritório Sérgio Bermudes Advogados, 2011
  • Advogado no escritório Rocha Advocacia, 2009 a 2011

Formação e Atividade Acadêmica

  • Cursando pós-graduação (MBA) em Gestão Tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), desde 2020
  • Curso de extensão em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários na Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2017
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2016
  • Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), 2013
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2009

 

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Norte

Publicações

  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “Grupos Econômicos e a Responsabilidade Tributária em Execuções Fiscais”. 1ª ed. São Paulo: Ed. Noeses, 2018.
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “O direito fundamental à cultura, a imunidade tributária musical e sua constitucionalidade” in Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. Artigo premiado com o “II Prêmio Geraldo Ataliba” concedido pelo Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/2013”. Artigo publicado em www.migalhas.com.br
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. REQUE, Taisa Silva. “A ilegalidade de exclusão do Refis por ‘pagamento irrisório’”. Paper published on line on www.migalhas.com.br