Ambiental

  • Consultas sobre a aplicação das normas ambientais, incluindo a análise e avaliação de passivos ambientais
  • Representação em processos administrativos e judiciais
  • Assessoria jurídica para obtenção de licenças ambientais e autorizações de exploração de áreas
  • Negociações junto às agências ambientais, aos órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente e Ministério Público para celebração de acordos e de termos de compromisso e de ajustamento de conduta
  • Realização de auditorias legais (due diligence) e gerenciamento da base de dados

Equipe Responsável