See all
Download V-card

Contacts

+55 11 4550.5366

Areas of Practice

Languages

PortugueseEnglishSpanishFrench

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas
- Associate Attorney

Expertise

  • Representing clients in strategic administrative and judicial litigation for individuals and corporations
  • Performing consultancy focused on VAT (ICMS), Excise Tax (IPI), Taxes on Gross Revenues (PIS/COFINS), and Tax on Services (ISS)
  • Conducting legal due diligence

Professional Experience

  • Associate attorney at Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados, since 2020
  • Associate attorney at Tauil & Chequer Advogados, in association to Mayer Brown LLP, 2017 to 2020
  • Associate attorney at Barros Carvalho Advogados, 2014 to 2017
  • Partner at Alves, Duarte, Ribeiro Dantas Advogados, 2011 to 2013
  • Associate attorney at Sérgio Bermudes Advogados, 2011
  • Associate attorney at Rocha Advocacia, 2009 to 2011

Education and Teaching Experience

  • MBA course in Tax Management, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), since 2020
  • Extension course in Taxation of Structures and Corporate Business, Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2017
  • LL.M. (Master of Laws) in Taxation, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2016
  • Post-Graduation in Taxation, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, (IBET), 2013
  • Bachelor of Laws, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2009

 

Admissions/Memberships

  • Order of Brazilian Attorneys (OAB), São Paulo
  • Order of Brazilian Attorneys (OAB), Rio Grande do Norte

Publications

  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “Grupos Econômicos e a Responsabilidade Tributária em Execuções Fiscais”. 1ª ed. São Paulo: Ed. Noeses, 2018.
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “O direito fundamental à cultura, a imunidade tributária musical e sua constitucionalidade” in Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. Artigo premiado com o “II Prêmio Geraldo Ataliba” concedido pelo Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. “A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/2013”. Artigo publicado em www.migalhas.com.br
  • DANTAS, Marcelo da Rocha Ribeiro. REQUE, Taisa Silva. “A ilegalidade de exclusão do Refis por ‘pagamento irrisório’”. Paper published on line on www.migalhas.com.br