São Paulo +55 11 4550.5370  |  contato@farrocoabreu.com.br
    • PT
    • EN
Farroco Abreu - Advogados
  • Home
  • Nosso Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Advogados
  • Reconhecimentos
  • Notícias e Publicações
  • Contato
Farroco Abreu - Advogados

Notícias e Publicações

Farroco Abreu - Advogados
Você está aqui > Farroco Abreu - Advogados > Notícias e Publicações
Compartilhar
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Share on LinkedIn
Linkedin

  • Informativo . Declaração de capitais brasileiros no exterior – Abertura do prazo em 15.02.2021
    19 . janeiro . 2021
  • Informativo . Validade da Assinatura Digital e Outras Formas de Celebração de Contratos Privados
    18 . janeiro . 2021
  • Informativo . Contratos de Agência (Representação Comercial e Distribuição) no Brasil
    17 . novembro . 2020
  • Informativo . Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020
    14 . outubro . 2020
  • Informativo . LGPD entra em vigor em 18 de Setembro
    18 . setembro . 2020
  • Informativo . Lei 14.019/20 e a obrigatoriedade do fornecimento de máscaras de proteção aos funcionários
    15 . setembro . 2020
  • Informativo . Decreto 10.470, de 24 de agosto de 2020
    1 . setembro . 2020
  • Informativo . LGPD entrará em vigor nos próximos dias
    27 . agosto . 2020
  • Informativo . Infográfico: planejamento patrimonial-sucessório
    24 . agosto . 2020
  • Informativo . Teoria da Imprevisão e Oportunismo
    19 . agosto . 2020
  • Informativo . PIX – Nova forma de realizar pagamentos entrará em funcionamento pleno em 16/11
    17 . agosto . 2020
  • Informativo . Decreto 10.422, publicado no DOU em 14/7/2020
    16 . julho . 2020
  • Informativo . Os impactos das novas regras sobre os recebíveis de cartão de crédito
    13 . julho . 2020
  • Informativo . Lei 14.020, de 6 de julho de 2020: confira as novidades em destaque
    10 . julho . 2020
  • Informativo . Censo anual de capitais estrangeiros no País
    8 . julho . 2020
  • Informativo . Novo sistema de pagamento instantâneo cria oportunidades de novos modelos de negócios
    22 . junho . 2020
  • Informativo . Saiba quais são as regras para retomada das atividades na capital paulista
    5 . junho . 2020
  • Informativo . Declaração de capitais brasileiros no exterior – Término do prazo
    25 . maio . 2020
  • Informativo . Reinício das atividades na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP)
    19 . maio . 2020
  • Informativo . Projeto de Lei pretende onerar a carga tributária das empresas de tecnologia
    14 . maio . 2020
  • Informativo . Possíveis datas para a entrada em vigor da LGPD
    7 . maio . 2020
  • Informativo . Projeto de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Estado de São Paulo
    29 . abril . 2020
  • Informativo . A pandemia do Covid-19 e a possível prorrogação da LGPD
    27 . abril . 2020
  • Informativo . Informativo IN DREI nº 79 – Participação e votação a distância
    17 . abril . 2020
  • Informativo . Receita Federal esclarece regras da importação por encomenda
    17 . abril . 2020
  • Informativo . Cartilha Covid-19: implicações jurídicas para seu negócio
    15 . abril . 2020
  • Informativo . Governo Federal publica relevantes medidas tributárias para enfrentamento do Covid-19
    6 . abril . 2020
  • Informativo . Informativo MP 391 – Regras Transitórias no Âmbito Societário
    3 . abril . 2020
  • Informativo . Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020
    2 . abril . 2020
  • Informativo . Medida provisória nº 932/2020 – Redução de alíquota de contribuições ao Sistema S
    1 . abril . 2020
  • Informativo . Efeitos do Covid-19 nas relações contratuais
    27 . março . 2020
  • Informativo . Alteração de regras tributárias em razão do Covid-19 e possibilidade de prorrogação de pagamento de tributos federais
    26 . março . 2020
  • Informativo . Medida Provisória nº 927/20
    23 . março . 2020
  • Informativo . Impactos da adoção de medidas de enfrentamento ao novo coronavírus nos contratos de trabalho
    19 . março . 2020
  • Informativo . Revisão da base de cálculo das Contribuições devidas a Terceiros (INCRA, Salário Educação, SESC etc.)
    10 . março . 2020
  • Informativo . Declaração de capitais brasileiros no exterior: abertura do prazo
    17 . fevereiro . 2020
  • Informativo . Aprovação Anual de Contas
    12 . fevereiro . 2020
  • Informativo . Empresas têm até o dia 31 de março para atualizarem informações perante o Bacen
    23 . janeiro . 2020
  • Informativo . Prazo para envio de declaração obrigatória ao COAF e demais órgãos reguladores expira em 31 de janeiro
    16 . janeiro . 2020
  • Informativo . Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Abertura do Prazo
    15 . janeiro . 2020
  • Imprensa . Ante a inércia do Poder Executivo, o Poder Judiciário passa a “regulamentar” o plantio da cannabis no País
    8 . janeiro . 2020
  • Imprensa . Global Legal Chronicle destaca participação do Farroco Abreu (F/A) na venda da Jurubatech Participações Ltda.
    19 . dezembro . 2019
  • Informativo . Transação em matéria tributária – descontos e parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa da União
    13 . dezembro . 2019
  • Imprensa . SPX Flow compra empresa de manutenção de equipamentos hidráulicos no Brasil
    10 . dezembro . 2019
  • Imprensa . Brasil se une à Colômbia e Uruguai na regulamentação da Cannabis Medicinal
    9 . dezembro . 2019
  • Imprensa . Regulamentação da Cannabis sativa para fins medicinais avança lentamente no País
    18 . novembro . 2019
  • Informativo . Aberto prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial – PEP de débitos de ICMS no Estado de São Paulo
    9 . novembro . 2019
  • Informativo . CPRB e a exclusão do ISS e do ICMS de sua base de cálculo
    31 . outubro . 2019
  • Informativo . Multa de 50% Sobre Compensações Não Homologadas
    29 . outubro . 2019
  • Informativo . Operação Fonte Não Pagadora
    25 . outubro . 2019
  • Informativo . Possibilidade de Negociação de Débitos Tributários Federais
    17 . outubro . 2019
  • Imprensa . Artigo do Farroco Abreu Advogados (F/A) é Destaque em Matéria do Portal Internacional Global Legal Chronicle
    15 . outubro . 2019
  • Informativo . MP do Agronegócio e os impactos no setor
    10 . outubro . 2019
  • Informativo . Lei da Liberdade Econômica e os seus reflexos no mercado
    2 . outubro . 2019
  • Informativo . Regulação da Cannabis sativa para fins medicinais atrairá investimentos bilionários
    27 . setembro . 2019
  • Informativo . Fisco paulista poderá exigir ICMS dos contribuintes que contratam com “devedores contumazes”
    8 . setembro . 2019
  • Informativo . CARF aprova 33 súmulas
    4 . setembro . 2019
  • Informativo . Farroco Abreu Advogados participa do congresso internacional da AIJA
    3 . setembro . 2019
  • Informativo . Criada a ANPD – Órgão responsável pela fiscalização e proteção de dados pessoais no País.
    8 . agosto . 2019
  • Informativo . Entenda como ficará a proteção de dados pessoais no País.
    7 . agosto . 2019
  • Informativo . Audiência Pública Discute Cannabis Medicinal
    5 . agosto . 2019
  • Informativo . Novo Decreto Flexibiliza Produção de Cerveja no Brasil
    1 . agosto . 2019
  • Informativo . Lei Nº 13.848/19: Renovação das Agências Reguladoras
    30 . julho . 2019
  • Imprensa . Canal Leis & Negócios do Portal IG destaca Farroco Abreu (F/A)
    18 . julho . 2019
  • Imprensa . Conjur destaca início das atividades do Farroco Abreu Advogados (F/A)
    18 . julho . 2019
  • Imprensa . Fundação do Farroco Abreu Advogados (F/A) foi destaque em matéria do Portal internacional Latin Lawyer
    18 . julho . 2019
  • Informativo . Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País
    2 . julho . 2019
  • Eventos . Farroco Abreu (F/A) no Half-Year May Conference 2019 do AIJA
    11 . junho . 2019
  • Imprensa . Farroco Abreu Advogados (F/A) foi destaque em matéria do periódico internacional Global Legal Chronicle por sua participação na venda da Locsite para Highline do Brasil.
    11 . junho . 2019
Farroco Abreu - Advogados
+55 11 4550.5370
contato@farrocoabreu.com.br
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 28 - 3º Andar
São Paulo - SP - CEP 04543-000 [veja o mapa]
  • O Escritório

  • Advogados

  • Reconhecimentos

  • Notícias e Publicações

  • Contato

Áreas de Atuação

  • Aduaneiro
  • Ambiental
  • Contencioso Estratégico
  • Contratos
  • Fusões e Aquisições (M&A)
  • Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório
  • Governança Corporativa e Compliance
  • Imobiliário
  • Investimentos Estruturados e Transações Financeiras
  • Regulatório e Direito Público
  • Societário
  • Trabalhista
  • Tributário – Consultivo e Contencioso

  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
MAUGUS
© 2021 Farroco Abreu - Advogados. Todos os direitos reservados.

Termos de Uso

Na qualidade de proprietário do domínio www.farrocoabreu.com.br e do seu respectivo conteúdo, Farroco Abreu Advogados (F/A) estabelece este “Termo de Uso” para os usuários conforme as condições descritas a seguir:

  • Mediante o uso das informações contidas no nosso website, o usuário expressa automaticamente o seu consentimento em observar os termos e condições previstos neste “Termo de Uso”. Este website é destinado àqueles que tenham interesse em saber mais sobre o Farroco Abreu Advogados (F/A). O escritório Farroco Abreu Advogados (F/A) está devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil e sujeito às regras daquela instituição.
  • Todo material incluído no nosso website é publicado somente para fins informativos, não constituindo material publicitário com a finalidade de captação de clientela ou promessa de resultados.
  • Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, entre outras obras intelectuais no nosso website são de propriedade, controlados ou licenciados ao Farroco Abreu Advogados (F/A) e são protegidos por leis de direitos autorais e de direito marcário, entre outras leis de propriedade intelectual.
  • Os textos informativos produzidos pelos integrantes do Farroco Abreu Advogados (F/A) e divulgados por meio deste website são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, devendo ser considerados apenas como material de informação e não devem ser considerados como orientação legal para nenhum assunto, uma vez que o escritório Farroco Abreu Advogados (F/A) não presta serviços advocatícios a partir do website.
  • Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados.
  • O Farroco Abreu Advogados (F/A) poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu website, podendo inclusive alterar os regulamentos, o presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e demais textos e conteúdo do website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. O uso deste website após as mudanças efetuadas significará que o usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.
  • O Farroco Abreu Advogados (F/A) não se responsabiliza por informações publicadas em outros websites, para os quais este website contenha links.
  • O Farroco Abreu Advogados (F/A) não deverá ser responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o fornecimento de qualquer informação por meio das páginas do seu website.
  • Qualquer tipo de informação enviada ao Farroco Abreu Advogados (F/A) pelo correio eletrônico disponível no website não será tratada como confidencial entre os integrantes do escritório. Quaisquer comunicações feitas por terceiros por meio do correio eletrônico disponível no nosso website não constituirão relação cliente – advogado.
  • A reprodução ou retransmissão do conteúdo deste website é proibida salvo mediante prévio e expresso consentimento do Farroco Abreu Advogados (F/A).
  • As partes elegem o foro central da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Temo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Política de Privacidade

A política de privacidade do nosso website foi desenvolvida de acordo com as seguintes normas:

  • Quaisquer informações encaminhadas por usuários deste website serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram enviadas.
  • Mediante o envio de qualquer informação pessoal, o usuário concorda com a política de privacidade do nosso website.
  • As informações pessoais fornecidas por aqueles que visitarem o nosso website ou preencherem quaisquer registros de contato ou cadastro não serão divulgadas a terceiros não integrantes do Farroco Abreu Advogados (F/A).
  • O nosso website contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do Farroco Abreu Advogados (F/A).
  • É possível ter acesso a todas as informações disponíveis no website sem a necessidade de identificação. O nosso website não se utiliza de ‘cookies’ para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores que hospedam o nosso website poderão, no entanto, coletar dados genéricos e não personalizáveis para a elaboração de estatísticas.
  • As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao nosso website estão sujeitas à nossa política de privacidade e aos termos de uso do nosso website.

Assine nossa newsletter

( *Campos Obrigatórios )