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José Maurício C. Abreu - Sócio

Expertise

  • Tributário consultivo com foco em planejamento tributário doméstico e internacional para empresas e pessoas físicas
  • Gestão patrimonial e planejamento sucessório
  • Estruturação tributária em M&A e reestruturações societárias
  • Consultoria tributária estratégica para investimentos estrangeiros no Brasil
  • Contencioso tributário estratégico
  • Assessoria em estruturas de investimento, notadamente fundos (e.g. FIP, FIM, FIDC, FII)

Experiências Profissionais

  • Sócio fundador do escritório Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados, desde 2019
  • Sócio no escritório Miguel Neto Advogados, 2011 a 2019
  • Advogado no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, 2008 a 2011
  • Advogado no escritório Moutinho e Tranchesi, 2002 a 2007

Formação e Atividade Acadêmica

  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2010
  • LL.M (Master of Laws) in Taxation pela Georgetown University Law Center – Washington D.C. EUA, 2008
  • Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2005
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2003

Atuações Marcantes

  • Atuou como assessor jurídico de uma empresa especializada em infraestrutura e manutenção de data centers em transações de investimento e venda com dois dos maiores fundos de private equity do mundo.
  • Prestou assessoria jurídica à empresa distribuidora de lâmpadas e precursora da indústria de LEDs no Brasil na venda de parte da participação acionária de seus fundadores para um fundo de private equity brasileiro.
  • Assessorou os fundadores da maior rede de varejo de brinquedos do Brasil na venda da sua participação societária para um dos maiores fundos de private equity do mundo.
  • Atuou como assessor jurídico de um dos líderes mundiais no mercado de nylon, operando em mais de 70 países e com 5 centros de fabricação em todo o mundo, em duas aquisições estratégicas no Brasil.
  • Aconselhou uma série de empresas de tecnologia, incluindo empresas de médio e grande porte, bem como empresas start-ups em diversas operações de venda e compra, representando tanto os consolidadores de mercado como os vendedores.
  • Assessorou várias pequenas e médias empresas varejistas em transações de investimento, incorporações e venda de participação acionária para investidores estratégicos e financeiros.
  • Atuou como assessor jurídico do grupo líder no mercado brasileiro de café torrado e moído em aquisições locais, que cimentaram sua liderança de mercado e fortaleceram sua presença como potência nacional.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo.
  • Membro do FLAG – Foreign Lawyers at Georgetown.
  • AIJA – Associação Internacional dos Jovens Advogados.
  • Membro do Amcham, Câmara Japonesa e Câmara Espanhola.

Publicações

  • PIS e COFINS nos Contratos de Rateio: Aspectos Relevantes à Luz das Decisões do CARF -Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços, E – Quartier Latin/ Atlântico Pacífico.