José Maurício C. Abreu - Sócio
Expertise
- Tributário consultivo com foco em planejamento tributário doméstico e internacional para empresas e pessoas físicas
- Gestão patrimonial e planejamento sucessório
- Estruturação tributária em M&A e reestruturações societárias
- Consultoria tributária estratégica para investimentos estrangeiros no Brasil
- Contencioso tributário estratégico
- Assessoria em estruturas de investimento, notadamente fundos (e.g. FIP, FIM, FIDC, FII)
Premiações/Reconhecimentos
- ITR – World Tax – General corporate tax: Highly Regarded, 2022
- Chambers High Net Worth – Private Wealth Law, 2021 e 2022
https://chambers.com/lawyer/jose-mauricio-carvalho-abreu-high-net-worth-21:26323652
- Latin Lawyer National – Tributário, 2021
Atuações Marcantes
Chambers and Partners reconhece o Sr. Abreu como advogado líder na prática de Private Wealth. “Ele é prestativo, atencioso e retorna as ligações rapidamente”, diz um cliente, enquanto outro comenta: “Ele é muito experiente e estou sempre satisfeito com as soluções que ele apresenta”. (Chambers and Partners 2021)
- Atuou como assessor jurídico de uma empresa especializada em infraestrutura e manutenção de data centers em transações de investimento e venda com dois dos maiores fundos de private equity do mundo.
- Prestou assessoria jurídica à empresa distribuidora de lâmpadas e precursora da indústria de LEDs no Brasil na venda de parte da participação acionária de seus fundadores para um fundo de private equity brasileiro.
- Assessorou os fundadores da maior rede de varejo de brinquedos do Brasil na venda da sua participação societária para um dos maiores fundos de private equity do mundo.
- Atuou como assessor jurídico de um dos líderes mundiais no mercado de nylon, operando em mais de 70 países e com 5 centros de fabricação em todo o mundo, em duas aquisições estratégicas no Brasil.
- Aconselhou uma série de empresas de tecnologia, incluindo empresas de médio e grande porte, bem como empresas start-ups em diversas operações de venda e compra, representando tanto os consolidadores de mercado como os vendedores.
- Assessorou várias pequenas e médias empresas varejistas em transações de investimento, incorporações e venda de participação acionária para investidores estratégicos e financeiros.
- Atuou como assessor jurídico do grupo líder no mercado brasileiro de café torrado e moído em aquisições locais, que cimentaram sua liderança de mercado e fortaleceram sua presença como potência nacional.
Experiências Profissionais
- Sócio fundador do escritório Farroco Abreu Guarnieri Zotelli Advogados, desde 2019
- Sócio no escritório Miguel Neto Advogados, 2011 – 2019
- Advogado no escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, 2008 – 2011
- Advogado no escritório Moutinho e Tranchesi, 2002 – 2007
Formação e Atividade Acadêmica
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2010
- LL.M (Master of Laws) in Taxation pela Georgetown University Law Center – Washington D.C. EUA, 2008
- Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2005
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2003
Associações
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São Paulo
- Membro do FLAG – Foreign Lawyers at Georgetown
- AIJA – Associação Internacional dos Jovens Advogados
- Membro do Amcham, Câmara Japonesa e Câmara Espanhola
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Publicações
- PIS e COFINS nos Contratos de Rateio: Aspectos Relevantes à Luz das Decisões do CARF -Tributação Indireta Empresarial – Indústria, Comércio e Serviços, E – Quartier Latin/ Atlântico Pacífico