Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – Abertura do Prazo

Na qualidade de proprietário do domínio www.farrocoabreu.com.br e do seu respectivo conteúdo, Farroco Abreu Advogados (F/A) estabelece este “Termo de Uso” para os usuários conforme as condições descritas a seguir:

• Mediante o uso das informações contidas no nosso website, o usuário expressa automaticamente o seu consentimento em observar os termos e condições previstos neste “Termo de Uso”. Este website é destinado àqueles que tenham interesse em saber mais sobre o Farroco Abreu Advogados (F/A). O escritório Farroco Abreu Advogados (F/A) está devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil e sujeito às regras daquela instituição.
• Todo material incluído no nosso website é publicado somente para fins informativos, não constituindo material publicitário com a finalidade de captação de clientela ou promessa de resultados.
• Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, entre outras obras intelectuais no nosso website são de propriedade, controlados ou licenciados ao Farroco Abreu Advogados (F/A) e são protegidos por leis de direitos autorais e de direito marcário, entre outras leis de propriedade intelectual.
• Os textos informativos produzidos pelos integrantes do Farroco Abreu Advogados (F/A) e divulgados por meio deste website são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, devendo ser considerados apenas como material de informação e não devem ser considerados como orientação legal para nenhum assunto, uma vez que o escritório Farroco Abreu Advogados (F/A) não presta serviços advocatícios a partir do website.
• Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste website, incluindo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados.
• O Farroco Abreu Advogados (F/A) poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu website, podendo inclusive alterar os regulamentos, o presente Termo de Uso, a Política de Privacidade e demais textos e conteúdo do website, sem necessidade de qualquer prévia notificação aos usuários. O uso deste website após as mudanças efetuadas significará que o usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.
• O Farroco Abreu Advogados (F/A) não se responsabiliza por informações publicadas em outros websites, para os quais este website contenha links.
• O Farroco Abreu Advogados (F/A) não deverá ser responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o fornecimento de qualquer informação por meio das páginas do seu website.
• Qualquer tipo de informação enviada ao Farroco Abreu Advogados (F/A) pelo correio eletrônico disponível no website não será tratada como confidencial entre os integrantes do escritório. Quaisquer comunicações feitas por terceiros por meio do correio eletrônico disponível no nosso website não constituirão relação cliente – advogado.
• A reprodução ou retransmissão do conteúdo deste website é proibida salvo mediante prévio e expresso consentimento do Farroco Abreu Advogados (F/A).
• As partes elegem o foro central da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Temo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A política de privacidade do nosso website foi desenvolvida de acordo com as seguintes normas:

• Quaisquer informações encaminhadas por usuários deste website serão protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e apenas utilizadas para as finalidades às quais foram enviadas.
• Mediante o envio de qualquer informação pessoal, o usuário concorda com a política de privacidade do nosso website.
• As informações pessoais fornecidas por aqueles que visitarem o nosso website ou preencherem quaisquer registros de contato ou cadastro não serão divulgadas a terceiros não integrantes do Farroco Abreu Advogados (F/A).
• O nosso website contém links para websites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do Farroco Abreu Advogados (F/A).
• É possível ter acesso a todas as informações disponíveis no website sem a necessidade de identificação. O nosso website não se utiliza de ‘cookies’ para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores que hospedam o nosso website poderão, no entanto, coletar dados genéricos e não personalizáveis para a elaboração de estatísticas.
• As empresas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio ao nosso website estão sujeitas à nossa política de privacidade e aos termos de uso do nosso website.