Revisão do Plano Diretor de São Paulo: O que mudou?

Publicado por Bruno H. S. Guarnieri, Caio Frederico Emmerick | Informativo | 3 . julho . 2023

No dia 26 de junho de 2023, foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo/SP a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. Pautada por princípios e objetivos de desenvolvimento sustentável e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas, o PDE passa a conter, como objetivo, o planejamento da distribuição espacial da população e das atividades econômicas, de modo a evitar e corrigir distorções do crescimento urbano. Assim, intensifica-se o número de mecanismos e ações para adensamento – residencial e não residencial – de regiões com potencial construtivo ainda existente.

 

As principais modificações têm relação com Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, que se localizam principalmente nos arredores das estações de metrô e dos principais corredores de ônibus, e têm como objetivo reduzir o uso de carros particulares e facilitar o acesso aos instrumentos de mobilidade urbana.

 

Dentre as modificações, destacamos:

 

  1. Aumento das faixas para construção dos chamados espigões, com unidades habitacionais entre 30m² e 70m², que passou de 600m para 700m em locais próximos a metrôs, e de 300m para 400m ao redor dos corredores de ônibus.
  2. Os empreendimentos poderão contar com vagas de garagem a partir de 30m², o que somente era permitido em unidades acima dos 70m² na antiga normativa.
  3. A viabilização de maior concentração de habitantes no interior de bairros mais distantes dos Eixos de Estruturação. Atualmente, os empreendimentos podem ter área útil até duas vezes maior que a área do terreno, e com a alteração do PDE, passará ao coeficiente de três vezes o tamanho do terreno, reforçando o estímulo de adensamento urbano.

 

O texto aprovado agora segue para a sanção ou veto do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).

 


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